Política de Privacidade
1. Introdução
O Ateliê Luciana Sanpei, doravante denominado “Controlador”, compromete-se a proteger os dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade estabelece como ocorre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção das informações pessoais no âmbito do comércio eletrônico realizado por meio da plataforma Wix.
2. Dados Coletados
O Controlador poderá coletar os seguintes dados pessoais:
• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança.
• Dados financeiros: informações de pagamento, processadas por intermediários (Wix Payments, PayPal ou outros).
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, geolocalização, páginas acessadas e preferências de uso.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados têm como finalidade:
• Processar e entregar pedidos realizados no site.
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Enviar comunicações comerciais, promocionais e informativas, mediante consentimento do titular.
• Melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas.
• Garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.
4. Base Legal
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Controlador fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).
• Consentimento do titular (art. 7º, I).
• Legítimo interesse do Controlador (art. 7º, IX), respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
5. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
• Prestadores de serviços de pagamento e logística.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.
• A plataforma Wix, que atua como operadora de dados, conforme sua própria política de privacidade disponível em Wix Privacy Policy.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados pessoais serão armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
7. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
• Confirmar a existência de tratamento.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: luciana@atelielucianasanpei.com.br
8. Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observadas as exigências legais e regulatórias aplicáveis.
9. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Se você tiver alguma dúvida sobre nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco pelo:
WhatsApp: 11 94351- 0041
E-mail: luciana@atelielucianasanpei.com.br