Termos de Uso - Ateliê Luciana Sanpei

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1. Aceitação dos Termos

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Ao acessar e utilizar o site Ateliê Luciana Sanpei, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas Condições de Utilização. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.

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2. Objeto

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O presente documento regula o acesso e a utilização do site, incluindo a compra de produtos, navegação, cadastro de usuários e demais serviços disponibilizados pelo Ateliê Luciana Sanpei.

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3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

 

​Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário declara, sob sua responsabilidade, que possui maioridade civil (18 anos ou mais), sendo vedada a utilização do site por menores de idade sem a supervisão e autorização expressa de seus responsáveis legais.

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O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O uso indevido da conta, por terceiros ou pelo próprio titular, será de responsabilidade exclusiva do usuário.

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4. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e código, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

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É estritamente proibida a utilização, reprodução, cópia, distribuição, publicação ou qualquer outra forma de aproveitamento das imagens disponibilizadas no site sem o consentimento prévio e expresso do Ateliê Luciana Sanpei.

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O descumprimento desta cláusula poderá ensejar responsabilidade civil e criminal, nos termos da legislação vigente, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

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5. Produção Ateliê Luciana Sanpei

 

Cada produto do ateliê é confeccionado artesanalmente.

Por isso a  produção e o envio são realizados em até 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, sujeito à disponibilidade em estoque. 

Pedidos em maior quantidade podem ter prazo de produção maior. Consulte o prazo via WhatsApp antes de finalizar a compra.

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6. Compras e Pagamentos

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Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

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O processamento dos pagamentos é realizado por intermediários (como Wix Payments, PayPal ou outros), sendo de responsabilidade destes a segurança das transações.

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O envio dos produtos ocorrerá após a confirmação do pagamento.

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7. Política de Entrega e Devolução

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As entregas dos produtos adquiridos no site são realizadas por meio da plataforma Melhor Envio e transportadoras parceiras.

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Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativos e podem variar conforme a região, disponibilidade dos serviços de logística e condições externas.

O Ateliê Luciana Sanpei não se responsabiliza por atrasos decorrentes de ocorrências nas transportadoras (como greves, acidentes, problemas climáticos ou outros eventos alheios ao seu controle).

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Caso haja qualquer problema ou atraso significativo na entrega, o usuário será devidamente informado e receberá suporte para acompanhamento da situação.

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O usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990), no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto.

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8. Limitação de Responsabilidade

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O Ateliê Luciana Sanpei não se responsabiliza por falhas de acesso, indisponibilidade temporária ou erros decorrentes da plataforma Wix ou de terceiros prestadores de serviços.

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Entretanto, o Ateliê Luciana Sanpei compromete-se a prestar suporte e assistência aos usuários sempre que houver problemas relacionados ao funcionamento da plataforma Wix, buscando soluções junto à operadora e mantendo o cliente informado sobre eventuais ocorrências.

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O site não garante que estará livre de vírus ou outros elementos nocivos, embora adote medidas de segurança para minimizar riscos.

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9. Privacidade e Proteção de Dados

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O tratamento de dados pessoais será realizado em conformidade com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, elaboradas segundo a LGPD.

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O usuário poderá exercer seus direitos previstos na legislação, conforme descrito nos documentos mencionados.

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10. Alterações nos Termos

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O Ateliê Luciana Sanpei poderá alterar estas Condições de Utilização a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site. Recomenda-se que o usuário consulte regularmente este documento.

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11. Foro

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Fica eleito o foro da comarca de [São Paulo/SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.

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12. Penalidades pelo Uso Indevido de Imagens e Difamação

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Qualquer uso não autorizado das imagens do site acarretará a adoção imediata de medidas legais cabíveis, incluindo:

 

• Ação judicial para reparação de danos materiais e morais;

• Aplicação de multa indenizatória, a ser arbitrada conforme a gravidade da infração;

• Comunicação às autoridades competentes para apuração de responsabilidade criminal, quando aplicável;

• É igualmente vedada a prática de difamação, calúnia ou injúria contra o Ateliê Luciana Sanpei, seus produtos, serviços ou representantes, especialmente quando realizada sem motivo legítimo ou sem comprovação dos fatos alegados;

• O usuário infrator será responsabilizado civil e criminalmente, nos termos da legislação vigente, incluindo o Código Civil, o Código Penal e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);

• O infrator responderá por todas as despesas judiciais e extrajudiciais decorrentes da violação, incluindo honorários advocatícios.

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13. Menção Legal

O site Ateliê Luciana Sanpei é operado por Luciana Sanpei, responsável legal pela atividade comercial.
CNPJ: 605295200001/18
Endereço comercial: Rua Giuseppe Bibiena 238

Jardim Santa Emilia São Paulo/ SP
Contato oficial: luciana@atelielucianasanpei.com.br 

WhatsApp 11 94351-0041

Este site é hospedado na plataforma Wix, que atua como operadora de dados em determinadas situações, conforme sua própria política de privacidade.
O funcionamento do site e a relação com os usuários seguem a legislação brasileira aplicável, incluindo:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998

• O Ateliê Luciana Sanpei compromete-se a manter a transparência e a conformidade legal em todas as operações realizadas por meio deste site.